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Município do Cartaxo

CP/10/2026/UFCP - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO ECOCENTRO MUNICIPAL DO CARTAXO – FASE 1

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 18951/2026

O concurso público "CP/10/2026/UFCP - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO ECOCENTRO MUNICIPAL DO CARTAXO – FASE 1" é promovido por Município do Cartaxo, com um preço base de 1 000 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 07/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45200000-9.

Entidade adjudicante
Município do Cartaxo
NIF da entidade
506780902
Preço base
1 000 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
18951/2026
Data de publicação
24/07/2026
Prazo de propostas
07/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45200000-9
Localização
Praça 15 de Dezembro, 2070-050

Objecto

CP/10/2026/UFCP - EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO ECOCENTRO MUNICIPAL DO CARTAXO FASE 1

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Pe_as/1 - Caderno de Encargos rev02.pdf === 1 / 74 CONCURSO PÚBLICO/10/2026/UFCP (sem publicação no JOUE) CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO ECOCENTRO MUNICIPAL DO CARTAXO – FASE 1 2 / 74 Índice CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS ..................................................................................... 5 Cláusula 1.ª - Objeto .............................................................................................................................. 5 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada e elementos do contrato ............................ 5 Cláusula 3.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ....................... 6 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 7 Cláusula 5.ª- Projeto de execução ......................................................................................................... 7 Cláusula 6.ª- Deveres de colaboração recíproca, informação e sigilo .................................................. 7 Cláusula 7.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ............. 9 Cláusula 8.ª - Autorizações e licenças .................................................................................................... 9 CAPÍTULO II - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ......................................... 10 Cláusula 9.ª - Preparação e planeamento da execução da empreitada ............................................. 10 Cláusula 10.ª - Preparação e planeamento de empreitadas comuns ao mesmo empreendimento . 14 Cláusula 11.ª - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra ....................................... 14 Cláusula 12.ª - Plano de trabalhos e plano de pagamentos ............................................................... 15…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município do Cartaxo
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 000 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 07/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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