Aquisição de Seguro de Saúde

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_3_Caderno_de_encargos_CP_Seguro_Sau_de_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO P-82465 Aquisição de Seguro de Saúde CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO DO CONCURSO Artigo 2º | LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigo 3º | CONTRATO Artigo 4º | PRAZO DE VIGÊNCIA Artigo 5º | PREÇO BASE Artigo 6º | REVISÃO DE PREÇOS Artigo 7º | ALTERAÇÕES AO CONTRATO SECÇÃO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 8º | OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO Artigo 9º | CAUÇÃO Artigo 10º | CONFIDENCIALIDADE DE DADOS Artigo 11º | OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 12º | RESPONSABILIDADE DAS PARTES Artigo 13º | FORÇA MAIOR Artigo 14º | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Artigo 15º | ATRASOS NOS PAGAMENTOS Artigo 16º | DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Artigo 17º | GESTOR DO CONTRATO Artigo 18º | REPRESENTAÇÃO SECÇÃO III | PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Artigo 19º | EXTINÇÃO DO CONTRATO EM GERAL Artigo 20º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 20º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE CONTRAENTE PÚBLICO Artigo 21º | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE COCONTRATANTE Artigo 23º | SANÇÕES PECUNIÁRIAS SECÇÃO IV | DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 24º | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Artigo 25º | CONTAGEM DOS PRAZOS Artigo 26º | ENCARGOS COM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL Artigo 27º | FORO COMPETENTE Artigo 28º | DIREITO APLICÁVEL PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS CLÁUSULA 1º | OBJETO CONTRATUAL CLÁUSULA 2º | PESSOAS SEGURAS CLÁUSULA 3º | ÂMBITO DE COBERTURA CLÁUSULA 4º | IDENTIFICAÇÃO DAS APÓLICES PRÉ-EXISTENTES CLÁUSULA 5º | NÍVEIS DE SERVIÇO PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO DO PROCEDIMENTO 1. O presente caderno de encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Concurso Público P-82465 – “Aquisição de Seguro de Saúde”. 2. O pr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

CENTITVC - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 115 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 30/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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