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Associação de Municípios Parque das Serras do Porto

Aquisição de serviços de controlo de plantas exóticas e invasoras e plantação de espécies nativas no projeto Serras do Porto Natura 2030

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 19100/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de controlo de plantas exóticas e invasoras e plantação de espécies nativas no projeto Serras do Porto Natura 2030" é promovido por Associação de Municípios Parque das Serras do Porto, com um preço base de 447 957,38 €, e prazo para entrega de propostas até 22/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 77231000-8.

Entidade adjudicante
Associação de Municípios Parque das Serras do Porto
NIF da entidade
513966927
Preço base
447 957,38 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
19100/2026
Data de publicação
27/07/2026
Prazo de propostas
22/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
77231000-8
Localização
Rua do Padrão, Área Metropolitana do Porto, 4440-617

Objecto

Aquisição de serviços especializados para o controlo de plantas exóticas e invasoras e para a plantação de espécies nativas, no âmbito do projeto Serras do Porto Natura 2030, visando a recuperação ecológica, o aumento da biodiversidade e o reforço da resiliência dos ecossistemas locais, em conformidade com as cláusulas definidas no procedimento de concurso público. Opções: Não

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 02_Programa_Concurso.pdf === 1 PROGRAMA DO CONCURSO ______________________________________________________________________________ Concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a aquisição de serviços de controlo de plantas exóticas e invasoras e plantação de espécies nativas no âmbito do projeto Serras do Porto Natura 2030 2 Índice 1 – OBJETO DO CONCURSO 3 2 – ENTIDADE ADJUDICANTE E DECISÃO DE CONTRATAR 3 3 – REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A ADMISSÃO DOS CONCORRENTES 3 4 – CONSULTA E DISPONIBILIDADE DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 4 5 – ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 4 6 – PREÇO BASE 4 7 – DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA 4 8 – MODO DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PROPOSTA 5 9 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 5 10 – IDIOMA DOS DOCUMENTOS 6 11 – PROPOSTAS VARIANTES 6 12 – PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 6 13 – CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO 7 14 – CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 10 15 – PRODUÇÃO DE EFEITOS 11 16 – FORNECIMENTO DE EXEMPLARES DO PROCESSO 11 17 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 11 ANEXO A 12 ANEXO B 13 ANEXO E 14 3 1 – OBJETO DO CONCURSO 1.1 – Concurso Público nos termos do artigo 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei (DL) n.º 18/2008 de 29 de janeiro, e republicado pelo Dec. Lei 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua redação atual. 1.2 – O presente concurso público tem por objeto a aquisição de serviços de controlo de plantas exóticas e invasoras e plantação de espécies nativas no âmbito do projeto Serras do Porto Natura 2030, de acordo com as cláusulas do caderno de encargos. 2 – ENTIDADE ADJUDICANTE E DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade pública adjudicante é a Associação de Municípios Parque das Serras do Porto, com sede na Rua do Padrão, n.º 27 – 4440-617 Valongo, NIF 513 966 927, telefone n.º 220 175 900, endereço eletrónico geral@serrasdoporto.pt, e utiliza a plataforma eletrónica de co…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Associação de Municípios Parque das Serras do Porto
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 447 957,38 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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