AQUISIÇÃO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITO (GPL) PARA O CFMTFA, PARA O PERÍODO DE SETEMBRO DE 2026 A JULHO DE 2027
Encerrado · Locação de bens móveis · Anúncio 19125/2026
O concurso público "AQUISIÇÃO DE GASES DE PETRÓLEO LIQUEFEITO (GPL) PARA O CFMTFA, PARA O PERÍODO DE SETEMBRO DE 2026 A JULHO DE 2027" é promovido por Força Aérea Portuguesa, com um preço base de 352 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 09133000-0.
- Entidade adjudicante
- Força Aérea Portuguesa
- NIF da entidade
- 600010686
- Preço base
- 352 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Locação de bens móveis
- Número do anúncio
- 19125/2026
- Data de publicação
- 27/07/2026
- Prazo de propostas
- 22/08/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 09133000-0
- Localização
- Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_03_CADERNO_DE_ENCARGOS_GPL_AGO26_JUL27_v2.pdf === 1 de 15 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número CP_5026009083/CFMTFA, que tem por objeto a aquisição de gases de petróleo liquefeitos (GPL) para o Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA), para o período compreendido entre setembro de 2026 e julho de 2027, em conformidade com o disposto nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos, de acordo com 2 de 15 o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo O fornecimento no âmbito do contrato a celebrar deverá ser executado durante o período compreendido entre setembro de 2026 e 31 de julho de 2027, ou até atingir o valor máximo previsto na cláusula 14ª, de 352.000,00 € (trezentos e cinquenta e dois mil euros), valor ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, extinguindo-se o contrato com o que ocorrer em primeiro lugar, sem p…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Força Aérea Portuguesa
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 352 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 22/08/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Locação de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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