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Município da Póvoa de Varzim

Aquisição de serviços especializados para elaboração e implementação do Plano Municipal de Integração de Migrantes da Póvoa de Varzim

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 19237/2026

O concurso público "Aquisição de serviços especializados para elaboração e implementação do Plano Municipal de Integração de Migrantes da Póvoa de Varzim" é promovido por Município da Póvoa de Varzim, com um preço base de 31 920,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 71356000-8.

Entidade adjudicante
Município da Póvoa de Varzim
NIF da entidade
506741400
Preço base
31 920,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
19237/2026
Data de publicação
28/07/2026
Prazo de propostas
12/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
71356000-8
Localização
Praça do Almada, 18, Freguesia da Póvoa de Varzim, 4490-438

Objecto

Aquisição de serviços especializados, por lotes, para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Integração de Migrantes da Póvoa de Varzim, no âmbito da operação FAMI2030-2024-14 - Operação FAMI - 01514900 PMIM

Lotes

  • Lote 1 - Consultor para apoio técnico e metodológico para elaboração do PMIM
  • Lote 2 - Coordenador de projeto para elaboração do PMIM
  • Lote 3 - Formador de cursos de Língua Portuguesa
  • Lote 4 - Formador de cursos de competências digitais
  • Lote 5 - Formador de cursos de orientação cívica
  • Lote 6 - Jurista

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, POR LOTES, PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES DA PÓVOA DE VARZIM – AVISO FAMI2030-2024-14 | OPERAÇÃO FAMI – 01514900 PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE MIGRANTES (PMIM) EM VILA DO CONDE E PÓVOA DE VARZIM JUNHO DE 2026 MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM I – CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços especializados, por lotes, para elaboração e implementação do Plano Municipal de Integração de Migrantes da Póvoa de Varzim, de acordo com as especificações técnicas constantes na Parte V, sendo:  Lote 1 – CONSULTOR PARA APOIO TÉCNICO E METODOLÓGICO PARA ELABORAÇÃO DO PMIM;  Lote 2 – COORDENADOR DE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DO PMIM;  Lote 3 – FORMADOR DE CURSOS DE LÍNGUA PORTUGUESA;  Lote 4 – FORMADOR DE CURSOS DE COMPETÊNCIAS DIGITAIS;  Lote 5 – FORMADOR DE CURSOS DE ORIENTAÇÃO CÍVICA;  Lote 6 – JURISTA. 2. Esta aquisição de serviços contempla todos os trabalhos e bens necessários à sua execução, tendo em conta as condições descritas no presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceitos pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo cocontratante. 3. Em caso de divergência entre os documentos referid…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Póvoa de Varzim
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 31 920,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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