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Município de Torres Novas

2026_15_DIT(IVE)_Beneficiação da Rede Viaria Municipal II

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19297/2026

O concurso público "2026_15_DIT(IVE)_Beneficiação da Rede Viaria Municipal II" é promovido por Município de Torres Novas, com um preço base de 747 439,70 €, e prazo para entrega de propostas até 27/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233140-2.

Entidade adjudicante
Município de Torres Novas
NIF da entidade
506608972
Preço base
747 439,70 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
19297/2026
Data de publicação
28/07/2026
Prazo de propostas
27/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45233140-2
Localização
Largo das Forças Armadas nº1, 2350-754

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_2026_15_Rede_Viaria_II_CE.pdf === Pág 1 de 58 CADERNO DE ENCARGOS CLAUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS EMPREITADA 2026_15 DIT - (IVE) BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL II Pág 2 de 58 CONCURSO PÚBLICO Empreitada 2026_15_DIT(IVE) Beneficiação da Rede Viária Municipal II Pág 3 de 58 Índice Índice ................................................................................................................................ 3 Título I – Cláusulas gerais do caderno de encargos ......................................................... 6 Capítulo I - Disposições gerais ......................................................................................... 6 1.1 - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada ............................................ 6 1.2 - Regulamentos e outros documentos normativos ...................................................... 7 1.3 - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada ......................... 7 1.4 - Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................................................................................ 8 1.5 - Projeto ...................................................................................................................... 8 1.6 - Subempreitadas ........................................................................................................ 9 1.7 - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra .....................................11 1.8 - Atos e direitos de terceiros ......................................................................................11 1.9 - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ........12 1.10 - Outros encargos do Empreiteiro ............................................................................12 1.11 - Ca…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Torres Novas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 747 439,70 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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