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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

AQUISIÇÃO DE GÁS PROPANO A GRANEL E GARRAFAS DE 45KG

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 19305/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE GÁS PROPANO A GRANEL E GARRAFAS DE 45KG" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, com um preço base de 129 466,70 €, e prazo para entrega de propostas até 03/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 09122100-1.

Entidade adjudicante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
NIF da entidade
511228848
Preço base
129 466,70 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
19305/2026
Data de publicação
28/07/2026
Prazo de propostas
03/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
09122100-1
Localização
Av Luis de Camões 57, 9004-514

Lotes

  • GÁS PROPANO A GRANEL
  • GÁS PROPANO DE 45 KG

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pecas_do_Procedimento/Pecas do Procedimento/1 Programa do Procedimento/1 Programa do Procedimento.pdf === 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20260141 AQUISIÇÃO DE GÁS PROPANO A GRANEL E GARRAFAS DE 45KG 2 ÍNDICE SECÇÃO I- DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso Cláusula 2.ª Entidade Pública Contratante Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª Concorrentes Cláusula 5.ª Agrupamentos Cláusula 6.ª Critério de adjudicação Cláusula 7.ª Preço contratual SECÇÃO II PROPOSTAS Cláusula 8.ª Apresentação das propostas Cláusula 9.ª Fornecimento das peças do procedimento Cláusula 10.ª Esclarecimentos Cláusula 11.ª Proposta Cláusula 12.ª Propostas variantes Cláusula 13.ª Prazo de manutenção das propostas SECÇÃO III ANÁLISE DE PROPOSTAS Cláusula 14.ª Análise de propostas Cláusula 15.ª Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO IV ADJUDICAÇÃO Cláusula 16.ª Notificação da decisão de adjudicação Cláusula 17.ª Documentos de habilitação Cláusula 18.ª Causas de não adjudicação SECÇÃO V CAUÇÃO Cláusula 19.ª Caução SECÇÃO VI CONTRATO Cláusula 20.ª Aceitação da minuta do contrato Cláusula 21.ª Notificação de ajustamento ao contrato Cláusula 22.ª Outorga do contrato 3 SECÇÃO VII DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 23.ª Prazos Cláusula 24.ª Encargos Cláusula 25.ª Legislação aplicável 4 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do Concurso O presente Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), é constituído por 2 (dois) lotes e visa a aquisição gás propano a granel e garrafas de 45kg, melhor identificado e com as caraterísticas indicadas no mapa de artigos a concurso, junto ao presente programa do procedimento, e que dele faz parte integrante, nos termos e condições insertos no ca…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 129 466,70 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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