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Município de Águeda

Requalificação da Escola Secundária Adolfo Portela

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19344/2026

O concurso público "Requalificação da Escola Secundária Adolfo Portela" é promovido por Município de Águeda, com um preço base de 13 444 800,00 €, e prazo para entrega de propostas até 25/09/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45214200-2.

Entidade adjudicante
Município de Águeda
NIF da entidade
501090436
Preço base
13 444 800,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
19344/2026
Data de publicação
29/07/2026
Prazo de propostas
25/09/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45214200-2
Localização
Praça do Município, 3754-500

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadEnc_ProjExec_outros/CadEnc_ProjExec_outros/Cad.Encargos_Cl.Gerais/Cad.Enc-Cl.Gerais_(Esc.Ad.Portela)_signed.pdf === CLAUSULAS GERAIS Requalificação da Escola Secundária Adolfo Portela FREGUESIA DE ÁGUEDA [ MARÇO 2026 ] Pág. 1 / 28 í n d i c e CAPÍTULO I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Preço Base Cláusula 3.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 4.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 5.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 6.ª - Projeto Cláusula 7.ª - Condições de Adjudicação CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 8.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 9.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 10.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução Cláusula 11.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 12.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 13.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 14.ª - Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 15.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 16.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 18.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 23.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 24.ª - Trabalhos compl. resultante do suprimento de erros ou omissões do projeto Cláusul…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Águeda
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 13 444 800,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 25/09/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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