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Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

INFRAESTRUTURAS DE ACESSO E SEGURANÇA NAS ZONAS ALTAS DE SANTO ANTÓNIO - TROÇO CAMINHO DA BARREIRA - CURRAL VELHO

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19371/2026

O concurso público "INFRAESTRUTURAS DE ACESSO E SEGURANÇA NAS ZONAS ALTAS DE SANTO ANTÓNIO - TROÇO CAMINHO DA BARREIRA - CURRAL VELHO" é promovido por Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com um preço base de 8 390 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 01/10/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45233226-9.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
NIF da entidade
671001329
Preço base
8 390 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
19371/2026
Data de publicação
29/07/2026
Prazo de propostas
01/10/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45233226-9
Localização
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, Funchal, 9064-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/2_CE_PAR.pdf === INFRAESTRUTURAS DE ACESSO E SEGURANÇA NAS ZONAS ALTAS DE SANTO ANTÓNIO – TROÇO CAMINHO DA BARREIRA – CURRAL VELHO CADERNO DE ENCARGOS 1. CLÁUSULAS GERAIS 2. PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E/OU A EXECUÇÃO DO CONTRATO 3. PROJETO DE EXECUÇÃO 4. ELEMENTOS QUE ACOMPANHAM O PROJETO DE EXECUÇÃO INFRAESTRUTURAS DE ACESSO E SEGURANÇA NAS ZONAS ALTAS DE SANTO ANTÓNIO – TROÇO CAMINHO DA BARREIRA – CURRAL VELHO CADERNO DE ENCARGOS PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E/OU A EXECUÇÃO DO CONTRATO Para além do parecer da Direção Regional do Ordenamento do Território da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, e da autorização prévia à assunção de encargos plurianuais e à assunção de compromissos de valor superior a 500.000,00 €, do Secretário Regional das Finanças, não são necessários outros pareceres prévios, licenciamentos e autorizações que possam condicionar o procedimento e a execução do contrato. === Processo Concurso/1_CE/3_CE_PE/1_MDJ/MDJ.pdf === INFRAESTRUTURAS DE ACESSO E SEGURANÇA NAS ZONAS ALTAS DE SANTO ANTÓNIO - TROÇO CAMINHO DA BARREIRA – CURRAL VELHO “INFRAESTRUTURAS DE ACESSO E SEGURANÇA NAS ZONAS ALTAS DE SANTO ANTÓNIO - TROÇO CAMINHO DA BARREIRA – CURRAL VELHO” PROJETO DE EXECUÇÃO MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA 1- INTRODUÇÃO Refere-se a presente memória descritiva e justificativa ao projeto da obra de “Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de Santo António - Troço Caminho da Barreira - Curral Velho”. A obra consiste essencialmente na criação de acessos rodoviários nas zonas altas de Santo António, com o objetivo de facilitar a prevenção e o combate aos incêndios. Com uma extensão total de 1770 m, faz a ligação entre o Caminho da Barreira e o Curral Velho e é constituída p…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 8 390 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 01/10/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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