CP 22-2026 - Aquisição de reagentes para a área do Rastreio Neonatal (Atrofia Muscular Espinhal e Imunodeficiência Combinada Grave) para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_CP_22_2026.pdf === ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CTC-IM33_05 Página 1 de 16 Aprovado em Reunião de CD CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 22-2026 Aquisição de reagentes para a área do Rastreio Neonatal (Atrofia Muscular Espinhal e Imunodeficiência Combinada Grave) para o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. Caderno de Encargos Índice Capítulo I – Disposições gerais Capítulo II - Obrigações contratuais Secção I - Obrigações da entidade adjudicatária Subsecção I - Disposições gerais Subsecção II - Dever de sigilo Secção II - Obrigações do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução Capítulo IV - Caução Capítulo V - Resolução de litígios Capítulo VI - Disposições finais Anexo Técnico Fernando de Almeida Assinado de forma digital por Fernando de Almeida DN: c=PT, title=Presidente do Conselho Diretivo, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge IP, cn=Fernando de Almeida Dados: 2026.07.23 17:00:10 +01'00' Cristina Abreu dos Santos Assinado de forma digital por Cristina Abreu dos Santos DN: c=PT, title=Vogal do Conselho Diretivo, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge IP, sn=Gomes Abreu dos Santos, givenName=Cristina Maria, cn=Cristina Abreu dos Santos Dados: 2026.07.23 17:00:33 +01'00' ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CTC-IM33_05 Página 2 de 16 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Instituto Nacional de SaúdeDoutor Ricardo Jorge, I.P.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 212 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 26/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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