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Municipio da Amadora

Muros de Suporte na Via Pública – Execução de Obras de Consolidação

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19392/2026

O concurso público "Muros de Suporte na Via Pública – Execução de Obras de Consolidação" é promovido por Municipio da Amadora, com um preço base de 704 994,00 €, e prazo para entrega de propostas até 28/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45262310-7.

Entidade adjudicante
Municipio da Amadora
NIF da entidade
505456010
Preço base
704 994,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
19392/2026
Data de publicação
29/07/2026
Prazo de propostas
28/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45262310-7
Localização
Av. do Movimento das Forças Armadas, 2700-595

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CadEnc 29-26_signed.pdf === Página 1 de 31 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA N.º 29/2026/59076 “MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSOLIDAÇÃO” julho de 2026 Página 2 de 31 EMPREITADA N.º 29/2026/59076 “MUROS DE SUPORTE NA VIA PÚBLICA – EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSOLIDAÇÃO” CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE 1. Disposições gerais: 1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada. 1.2. Regulamentos e outros documentos normativos. 1.3. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.4. Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada. 1.5. Elementos do projeto. 1.6. Subempreitadas. 1.7. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra. 1.8. Atos e direitos de terceiros. 1.9. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados. 1.10. Outros encargos do cocontratante. 1.11. Caução. 1.12. Preço-base. 2. Objeto e regime da empreitada: 2.1. Objeto da empreitada. 2.2. Modo de retribuição do cocontratante. 3. Pagamentos ao cocontratante: 3.1. Disposições gerais. 3.2. Adiantamentos ao cocontratante. 3.3. Descontos nos pagamentos. 3.4. Mora no pagamento. 3.5. Regras de medição. 3.6. Revisão de preços do contrato. 4. Preparação e planeamento dos trabalhos: 4.1. Preparação e planeamento da execução da obra. 4.2. Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra. 4.3. Desenhos, pormenores e elementos de projeto a apresentar pelo cocontratante. 4.4. Plano de trabalhos e plano de pagamentos. 4.5. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos. 5. Prazos de execução: 5.1. Prazos de execução da empreitada. 5.2. Prorrogação dos prazos de execução da empreitada. 5.3. Multas por violação dos prazos contratuais. 5.4. Prémios. 6. Fiscalização e controlo: 6.1. Direção técnica da empreitada e representante do cocontratante. 6.2. Representantes da fiscalização. 6.3. Custo da fiscalização. 6.4.…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Municipio da Amadora
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 704 994,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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