Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL
Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19419/2026
O concurso público "OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL" é promovido por Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com um preço base de 311 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 31/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45453100-8.
- Entidade adjudicante
- Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF da entidade
- 671001329
- Preço base
- 311 000,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 19419/2026
- Data de publicação
- 29/07/2026
- Prazo de propostas
- 31/08/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- 45453100-8
- Localização
- Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, Funchal, 9064-506
Lotes
- Lar do Porto da Cruz
- Casa do Povo de São Jorge
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/2_CE_PAR.pdf === “OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL ” CADERNO DE ENCARGOS 1. CLÁUSULAS GERAIS 2. PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E A EXECUÇÃO DO CONTRATO 3. DEMAIS ELEMENTOS QUE INTEGRAM O CADERNO DE ENCARGOS “OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL ” CADERNO DE ENCARGOS PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM CONDICIONAR O PROCEDIMENTO E A EXECUÇÃO DO CONTRATO Para além da autorização prévia para a assunção de encargos plurianuais e para a assunção de compromissos de valor superior a 500.000,00 € da Secretaria Regional das Finanças, não foram solicitados pareceres prévios, licenciamentos e outras autorizações que possam condicionar o procedimento e/ou a execução do contrato. === Processo Concurso/1_CE/3_CE_PE/1. Lote 1/A - MDJ/MDJ.pdf === “OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL” “OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL” Lote 1 - Lar do Porto da Cruz MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA Refere-se a presente memória descritiva e justificativa à intervenção a realizar no edifício afeto ao Lar do Porto da Cruz. Considerando as solicitações pedidas e através de visita ao local, constatou-se a necessidade de efetuar trabalhos de impermeabilizações, reparação de pavimentos e paredes, substituição de caleiras e execução de pinturas, entre outros pequenos trabalhos de construção civil. PREÇO BASE O preço base é de EUR 143 000,00. PRAZO O prazo de execução do contrato é de 120 dias (cento e vinte dias). === Processo Concurso/1_CE/3_CE_PE/1. Lote 1/B - DTPA/DTPA.pdf === “OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL ” “OBRAS DE CONSERVAÇÃO EM EDIFÍCIOS DE APOIO SOCIAL” LOTE 1 - LAR DO PORTO DA CRUZ CADERNO DE ENCARGOS DESCRIÇÃO DOS TRABALHOS PREPARATÓRIOS E ACESSÓRIOS Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS INTRODUÇÃO 1 - O empreiteiro é responsável: a) Peran…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 311 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 31/08/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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