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União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães

Fornecimento de refeições confeccionadas e transportadas, para o ano letivo de 2026/2027”,

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 19448/2026

O concurso público "Fornecimento de refeições confeccionadas e transportadas, para o ano letivo de 2026/2027”," é promovido por União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, com um preço base de 192 016,50 €, e prazo para entrega de propostas até 04/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 15894210-6.

Entidade adjudicante
União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães
NIF da entidade
510838260
Preço base
192 016,50 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
19448/2026
Data de publicação
29/07/2026
Prazo de propostas
04/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
15894210-6
Localização
Rua Do Agrelo, 17, 4715-156

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP 02_2026 - Programa de Procedimento_signed.pdf === Página 1 de 25 União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães Concurso Público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia - CP 02/2026 Fornecimento de refeições confecionadas e transportadas, para o ano letivo de 2026/2027 Programa de Procedimento Julho de 2026 Página 2 de 25 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1. O presente procedimento segue a modalidade de Concurso Público sem publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 20.º e 131.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, com as alterações da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, da Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho e do Decreto-Lei nº 78/2022, de 07 de novembro (doravante designado abreviadamente por CCP) e, adota a seguinte designação “Fornecimento de refeições confecionadas e transportadas, para o ano letivo de 2026/2027”, com referência CP 02/2026. 2. O presente procedimento encontra-se classificado com o código CPV 15894210-6 - Refeições para escolas, no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, publicado pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008. ARTIGO 2.º - OBJETO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto o “Fornecimento de refeições confecionadas e transportadas, para o ano letivo de 2026/2027”, para as os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Pré-Escolar da União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 192 016,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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