AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORMAÇÃO EM SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS DA FUNDAÇÃO INATEL
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 19470/2026
O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORMAÇÃO EM SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS DA FUNDAÇÃO INATEL" é promovido por Fundação INATEL, com um preço base de 85 900,00 €, e prazo para entrega de propostas até 06/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 80610000-3.
- Entidade adjudicante
- Fundação INATEL
- NIF da entidade
- 500122237
- Preço base
- 85 900,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 19470/2026
- Data de publicação
- 30/07/2026
- Prazo de propostas
- 06/08/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 80610000-3
- Localização
- Calçada de Santana, nº 180, Lisboa, 1169-062
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Forma_o_P.26.197_NCP.pdf === Página PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS PARA A FUNDAÇÃO INATEL CADERNO DE ENCARGOS Página 2 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Âmbito do caderno de encargos O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a concretização da prestação, de acordo com as exigências e características existentes em cada instalação da Fundação INATEL. CAPÍTULO II CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I CONTRATO Cláusula 2.ª Objeto O objeto do contrato, consiste, de acordo com o caderno de encargos, na aquisição de Serviços de Formação em Segurança contra incêndios em edifícios para a Fundação Inatel. Cláusula 3.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar é reduzido a escrito, e integra ainda os seguintes elementos: Página 3 a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no nº 2 e entre o clausulado do contrato e os seus anexos, prevalecem os primeiros, de acordo com a ordem aí estabelecida, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no art.º 99º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no art.º 101º desse mesmo diploma legal. 4. Caso falte algum dos elementos essenciais referidos…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Fundação INATEL
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 85 900,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 06/08/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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