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Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

Concurso Público Internacional nº 713/2026 - Aquisição de válvulas programáveis para o serviço de Neurocirurgia para um período de 24 meses

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 19483/2026

O concurso público "Concurso Público Internacional nº 713/2026 - Aquisição de válvulas programáveis para o serviço de Neurocirurgia para um período de 24 meses" é promovido por Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., com um preço base de 330 840,00 €, e prazo para entrega de propostas até 31/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 33140000-3.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
NIF da entidade
517392259
Preço base
330 840,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
19483/2026
Data de publicação
30/07/2026
Prazo de propostas
31/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
33140000-3
Localização
Largo Prof. Abel Salazar, Área Metropolitana do Porto, 4099-001

Lotes

  • Lote 1
  • Lote 2

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno Encargos_CPI_713_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL (CPI n.º 713/2026) AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS PROGRAMÁVEIS PARA O SERVIÇO DE NEUROCIRURGIA PARA 24 MESES PARA A ULS DE SANTO ANTÓNIO, EPE 2 | 18 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto a aquisição de Válvulas Programáveis para o Serviço de Neurocirurgia, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O Fornecedor tem cabal conhecimento do objeto do presente fornecimento de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Fornecedor (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Fornecedor nos termos previstos n…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 330 840,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 31/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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