Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
2026/49 - Acordo quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 19487/2026
O concurso público "2026/49 - Acordo quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas" é promovido por Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, com um preço base de 118 800 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/09/2026, 18:00. Categoria (CPV): 33600000-6.
- Entidade adjudicante
- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF da entidade
- 509540716
- Preço base
- 118 800 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 19487/2026
- Data de publicação
- 30/07/2026
- Prazo de propostas
- 10/09/2026, 18:00
- Categoria (CPV)
- 33600000-6
- Localização
- Avenida da República 61, 1050-189
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== PC_2026_49.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO 2026/49 Acordo-quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas Aprovado por Deliberação do Conselho de Administração, exarada na informação n.º 1043/CCS/UCABSS/2026. Página 2 de 16 2026/49 - Acordo-quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas - PROGRAMA DO CONCURSO ÍNDICE SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................................................... 3 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO PROCEDIMENTO ............................................................................................. 3 ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE ......................................................................................................................... 3 ARTIGO 3.º ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR .......................................................................................... 3 ARTIGO 4.º CONCORRENTES .................................................................................................................................... 3 SECÇÃO II PEÇAS DO PROCEDIMENTO ............................................................................................................ 4 ARTIGO 5.º CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ......................................................................... 4 ARTIGO 6.º ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÕES SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO .......................................................... 4 ARTIGO 7.º ERROS E OMISSÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ...................................................................................... 5 SECÇÃO III PROPOSTAS .................................................................................................................................. 6 ARTIGO 8.º PROPOSTA ..............................................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 118 800 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 10/09/2026, 18:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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