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Município de Albufeira

Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros em circuitos não definidos

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 19492/2026

O concurso público "Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros em circuitos não definidos" é promovido por Município de Albufeira, com um preço base de 471 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 60130000-8.

Entidade adjudicante
Município de Albufeira
NIF da entidade
503539473
Preço base
471 500,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
19492/2026
Data de publicação
30/07/2026
Prazo de propostas
27/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
60130000-8
Localização
R. Município, 8201-863

Objecto

Prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros em circuitos não definidos Opções: Não

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 03-Caderno_de_Encargos (1).pdf === 1/15 “Concurso público com publicação de anúncio no JOUE para a prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros em circuitos não definidos” Índice 1- Cláusulas Gerais Clausula 1ª – Objetivos ………………………………………………………………………………..……. 2 Clausula 2ª – Prazo de vigência …………………………………………………………………………... 2 Clausula 3ª – Sigilo ………………………………………………………………………………………..… 2 Clausula 4ª – Cessão da posição contratual …………….……………………………………………... 2 Clausula 5ª – Obrigações do adjudicatário ……….…………………………………………………..… 3 Clausula 6ª – Obrigações da entidade adjudicante ………………………………………………….... 4 Clausula 7ª – Casos fortuitos ou de força maior ………………………………………………………. 4 Clausula 8ª – Função e valor da caução ……………………………………………………………….... 5 Clausula 9ª – Modos de Prestação …………………………………………………………………….…. 6 Clausula 10ª – Patentes, licença e marcas registadas ……………………………………………..… 7 Clausula 11ª – Contrato …………………………………………………………………………………..… 7 Clausula 12ª – Mora no cumprimento ou cumprimento defeituoso ………………………………... 7 Clausula 13ª – Penalidades Contratuais ……………………..…………………………………….….... 8 Clausula 14ª – Resolução do contrato por parte do Município de Albufeira ….……..…………... 9 Clausula 15ª – Resolução do contrato por parte do Adjudicatário ….……………………………. 10 Clausula 16ª – Responsabilidade do adjudicatário …………………………………..……………… 10 Clausula 17ª – Seguros ……………………………………………..………………………..…………… 10 Clausula 18ª – Despesas ……………………………………………………………………..…………… 11 Clausula 19ª – Foro Competente …………………………..……………………………………………. 11 2- Clausulas Técnicas Clausula 1ª – Local da prestação de serviços ………………………………………………………... 11 Clausula 2ª – Características e custos dos transportes a efetuar ……...….…………...………… 11 Clausula 3ª – Requisitos e disponibilidade …………………………………………....……………… 14 Clausula 4ª – Inclusões …………………………………………………………...………………...…….. 14 Clausula 5ª – Condições de pagamento …………………………

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Albufeira
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 471 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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