CI 2595/2026 Obra de remodelação e ampliação do serviço de urgência da unidade hospitalar de Vila Real para a ULSTMAD, EPE, no âmbito do projeto financiado NORTE2030-FEDER-03357900.

Objecto

Obra de remodelação e ampliação do serviço de urgência da unidade hospitalar de Vila Real para a ULSTMAD, EPE, no âmbito do projeto financiado NORTE2030-FEDER-03357900. Opções: Não

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 3 - CI 2595-2026 Programa_Concurso_Empreitadas.pdf === CONCURSO PÚBLICO (sem publicação no Jornal da União Europeia) N.º – Obra de remodelação e ampliação do serviço de urgência da unidade hospitalar de Vila Real para a ULSTMAD, EPE, no âmbito do projeto financiado NORTE2030-FEDER- Prazo de entrega de proposta 31-08-2026 2/63 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente procedimento tem por objeto a execução da obra de remodelação e ampliação do serviço de urgência da unidade hospitalar de Vila Real para a ULSTMAD, EPE, no âmbito do projeto financiado NORTE2030-FEDER-03357900., sendo adotado o procedimento de concurso público, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. 2. A localização das unidades hospitalares a que se refere o número anterior é a seguinte: 2.1. Unidade Hospitalar de Vila Real, sita na Av. da Noruega, Lordelo; 5000-508-Vila Real; Artigo 2º Entidade Adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar 1. A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E. (ULSTMAD) sito na Avenida da Noruega, Lordelo, 5000-508 Vila Real, com o telefone geral 259300500, e do Serviço de Aprovisionamento 259300561, 259300506, 259300546 e 259300593 e telefax 259300558 e com o endereço eletrónico: concursospublicos@ulstmad.min-saude.pt 2. A decisão de contratar nos termos do artigo 36.º do Código de Contrato Públicos, foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da ULSTMAD, de 16/07/2026, no uso da sua competência própria. 3. A entidade adjudicante reserva-se o direito de revogar a decisão de contratar, nos termos do artº 80 do CCP. 4. Nos termos do n.º 2 do artigo 46.º-A do CCP e do artigo 46.º da Diretiva 2014/24/UE, a não divisão do contrato em lotes é fundamentada por se enquadrar na alínea a), atenta a incindibilidade técnica e funcional das prest…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 9 256 934,81 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 06/09/2026, 23:58.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

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