28/DPCH/2026 – Empreitada de Reparação e Manutenção de Redes Prediais nos Edifícios do Parque Habitacional de Oeiras

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Peças do Procedimento_28DPCH2026/26.05.25 28DPCH2026 PSS_signed.pdf === PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM FASE DE PROJETO Empreitada de Reparação e Manutenção de Redes Prediais nos Edifícios do Parque Habitacional de Oeiras Elaborado por: Arq.ª Melissa Ávila Soares Melissa Ávila Jorge Soares / 500745943 Assinado de forma digital por Melissa Ávila Jorge Soares / 500745943 Dados: 2026.05.25 11:16:53 +01'00' 1 Índice 1 Introdução ..........................................................................................................................................3 2 Legislação Aplicável .......................................................................................................................3 3 Organização do PSS .......................................................................................................................3 4 Complemento/Atualização do PSS .............................................................................................4 5 Entrega do PSS ................................................................................................................................5 6 Organograma Funcional e Definições de Funções ................................................................5 7 Responsabilidade dos Intervenientes ........................................................................................6 8 Princípios Gerais de Prevenção ................................................................................................ 10 9 Comunicação Prévia de Abertura de Estaleiro ..................................................................... 12 10 Horário de Trabalho ................................................................................................................... 12 11 Índices de Sinistralidade .......................................................................................................... 13 12 Compilação…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Oeiras

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 150 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 08/08/2026, 17:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

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