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Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

Projeto de Reabilitação do ex-Hospital Militar de Belém

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 19555/2026

O concurso público "Projeto de Reabilitação do ex-Hospital Militar de Belém" é promovido por Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), com um preço base de 121 951,22 €, e prazo para entrega de propostas até 29/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 71251000-2.

Entidade adjudicante
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
NIF da entidade
600010180
Preço base
121 951,22 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
19555/2026
Data de publicação
30/07/2026
Prazo de propostas
29/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
71251000-2
Localização
AVENIDA ILHA DA MADEIRA, Lisboa, 1449-004

Anúncio / resumo do caderno

CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público NPD n.º 2026004860 Projeto de Reabilitação do ex-Hospital Militar de Belém Página 2 de 32 Índice PARTE I CLAÚSULAS JURÍDICAS ............................................................................................................ 4 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contrato ............................................................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª Prazo ................................................................................................................................................................. 5 Cláusula 4.ª Obrigações principais do adjudicatário ................................................................................................................ 6 Cláusula 5.ª Local da prestação de serviços objeto do contrato ............................................................................................... 8 Cláusula 6.ª Níveis de serviço ................................................................................................................................................ 8 Cláusula 7.ª Inspeção e Testes dos Serviços .......................................................................................................................... 8 Cláusula 8.ª Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ..................................................................................................... 9 Cláusula 9.ª Aceitação dos serviços prestados ....................................................................................................................... 9 Cláusula 10.ª Garantia técnica dos serviços .....................................................................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 121 951,22 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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