Empreitada de sinalização viária, lancis e calçadas
Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19691/2026
O concurso público "Empreitada de sinalização viária, lancis e calçadas" é promovido por Município de Cascais, com um preço base de 2 516 398,48 €, e prazo para entrega de propostas até 31/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233200-1.
- Entidade adjudicante
- Município de Cascais
- NIF da entidade
- 505187531
- Preço base
- 2 516 398,48 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Número do anúncio
- 19691/2026
- Data de publicação
- 31/07/2026
- Prazo de propostas
- 31/08/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 45233200-1
- Localização
- Rua Manuel Joaquim Avelar, 118, Cascais, 2750-421
Lotes
- União de Freguesias Cascais/Estoril
- Freguesia de Alcabideche
- Freguesia de Parede/Carcavelos
- Freguesia de S. Domingos de Rana
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CE__Proc_856_EOP_DCP_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO “EMPREITADA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, LANCIS E CALÇADAS” CADERNO DE ENCARGOS PROCº 856/EOP/DCP/2026 2 ÍNDICE PARTE I - CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS .................................................................. 7 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................... 7 CLÁUSULA 1ª. OBJETO DO PROCEDIMENTO .................................................................................. 7 CLÁUSULA 2ª. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ................................. 7 CLÁUSULA 3ª. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA .............................. 8 CLÁUSULA 4ª. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ............................................................................. 9 CLÁUSULA 5ª. PROJETO DE EXECUÇÃO ........................................................................................ 9 CLÁUSULA 6ª. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO ......................................... 9 CLÁUSULA 7ª. SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO ............................................................ 11 CLÁUSULA 8ª. OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA ..................................... 11 CLÁUSULA 9ª. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA .................... 12 CLÁUSULA 10ª. CAUÇÃO ............................................................................................................ 13 CLÁUSULA 11ª. REFORÇO DA CAUÇÃO......................................................................................... 14 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ................................................................................ 14 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................ 14 CLÁUSULA 12ª. PR…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Cascais
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 2 516 398,48 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 31/08/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Empreitadas de obras públicas
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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