Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês - ano letivo 2026/2027
Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 19728/2026
O concurso público "Desenvolvimento de Atividades Educativas - AEC (Atividades de Enriquecimento Curricular) e Ensino de Inglês - ano letivo 2026/2027" é promovido por Município de Amarante, com um preço base de 396 121,38 €, e prazo para entrega de propostas até 31/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 80100000-5.
- Entidade adjudicante
- Município de Amarante
- NIF da entidade
- 501102752
- Preço base
- 396 121,38 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 19728/2026
- Data de publicação
- 03/08/2026
- Prazo de propostas
- 31/08/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 80100000-5
- Localização
- Alameda Teixeira de Pascoaes, Amarante, 4600-011
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos5577ass.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Desenvolvimento de Atividades Educativas – AEC e Ensino de Inglês - Ano Letivo 2026/2027 Página de 22 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................... Cláusula 1.ª | Objeto do procedimento .................................................................................. Cláusula 2.ª | Contrato ....................................................................................................... Cláusula 3.ª | Prazo de vigência do contrato .......................................................................... 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ........................................................................... 5 SEÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ....................................................... 5 Cláusula 4.ª | Obrigações principais do prestador de serviços .................................................. 5 Cláusula 5.ª | Forma de prestação do serviço......................................................................... 6 Cláusula 6.ª | Prazo da prestação do serviço .......................................................................... 7 Cláusula 7.ª | Objeto do dever de sigilo ................................................................................ 7 Cláusula 8.ª | Prazo do dever de sigilo .................................................................................. 7 SEÇÃO II - OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AMARANTE .................................................... 8 Cláusula 9.ª | Preço contratual ............................................................................................. 8 Cláusula 10.ª | Condições de pagamento e faturação .............................................................. 8 CAPÍTULO III - PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO ........................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Amarante
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 396 121,38 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 31/08/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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