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Município de Alenquer

Empreitada de 'Construção do novo edifício de balneários no Complexo de Oficinas da Barnabé' (SCE_008/2026)

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19785/2026

O concurso público "Empreitada de 'Construção do novo edifício de balneários no Complexo de Oficinas da Barnabé' (SCE_008/2026)" é promovido por Município de Alenquer, com um preço base de 503 147,48 €, e prazo para entrega de propostas até 24/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45210000-2.

Entidade adjudicante
Município de Alenquer
NIF da entidade
501305734
Preço base
503 147,48 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
19785/2026
Data de publicação
03/08/2026
Prazo de propostas
24/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45210000-2
Localização
Praça Luís de Camões, 2580-318

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === MUNICÍPIO DE ALENQUER Divisão de Contratação de Pública JULHO 2026 EMPREITADA DE"CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFÍCIO DE BALNEÁRIOS NO COMPLEXO DE OFICINAS DA BARNABÉ" PROC. 66/2026_CMA - CONCURSO PÚBLICO - Proc.66/2026_CMA Página 2 de 27 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................ 4 Cláusula 1.ª – Objeto ............................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ...................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................. 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 5 Cláusula 5.ª – Projeto ........................................................................................................................... 6 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro ............................................................................................... 6 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos ............................................................................. 6 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ............................................................. 6 Cláusula 6-Aª – Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde (D.E.P.S.S.)................................. 8 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado ............................................................................................ 8 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ...................................... 9 Cláusula 9.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos .......…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Alenquer
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 503 147,48 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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