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Município de Santa Marta de Penaguião

Construção de 21 Fogos Habitacionais - Estratégia Local de Habitação do Município de Santa Marta de Penaguião

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19895/2026

O concurso público "Construção de 21 Fogos Habitacionais - Estratégia Local de Habitação do Município de Santa Marta de Penaguião" é promovido por Município de Santa Marta de Penaguião, com um preço base de 3 535 441,84 €, e prazo para entrega de propostas até 03/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45210000-2.

Entidade adjudicante
Município de Santa Marta de Penaguião
NIF da entidade
506829138
Preço base
3 535 441,84 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
19895/2026
Data de publicação
04/08/2026
Prazo de propostas
03/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45210000-2
Localização
RUA COMBATENTES, Freguesia de Lobrigos (São Miguel), 5030-477

Anúncio / resumo do caderno

ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 21 FOGOS HABITACIONAIS - ES- TRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO MUNICÍPIO DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DOCUMENTOS EXECUÇÃO JANEIRO 2025 NUNO JOSÉ NUNES DA SILVA Assinado de forma digital por NUNO JOSÉ NUNES DA SILVA Dados: 2025.01.28 12:01:13 Z ÍNDICE I – Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto de Instalações Elétricas ............... 3 II – Declaração da Ordem Profissional Autor e Coordenador do Projeto de Instalações Elétricas ........................................................................................................................ 4 III – Declaração de Seguro de Responsabilidade Civil e Profissional ............................ 5 I – Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto de Instalações Elétricas Nuno José Nunes da Silva, Engenheiro Técnico Electrotécnico, morador na Rua Quinta da Portela lote 10.4 , nº 89 3ºdtº, 3030-509 em Coimbra, contribuinte nº 216081149, inscrito na Ordem dos Engenheiros Técnicos sob o nº 13541, declara para efeitos do disposto no nº 1 do artigo 10º do Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redação atual, que o Projeto de Instalações Elétricas, de que é autor, relativo à Elaboração do Projeto de Execução de Construção de 21 Fogos Habitacionais - Estratégia Local de Habitação do Município de Santa Marta de Penaguião, cujo Licenciamento foi requerido pela Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião, Rua dos Combatentes, 5030-477 Santa Marta de Penaguião. a) Observa as normas legais e regulamentares aplicáveis, designadamente as normas técnicas de construção em vigor; b) Esta conforme com os planos municipais ou intermunicipais de ordenamento do território aplicáveis à pretensão. Lisboa, janeiro de 2025, o projetista: (Eng.º Nuno Silva) Código de verificação das competências profissionais: 63916e84b6 II – Declaração da Ordem Profissional do Autor do Projeto de Instalações Elétricas (Eng.º Nuno Silva) C…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Santa Marta de Penaguião
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 3 535 441,84 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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