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Metropolitano de Lisboa, EPE

Empreitada de Remodelação da 1ª Esquadra da DSTP/PSP no Interface do Marquês de Pombal das Linhas Amarela e Azul, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.” - Proc. nº 035/2026/ML

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 19937/2026

O concurso público "Empreitada de Remodelação da 1ª Esquadra da DSTP/PSP no Interface do Marquês de Pombal das Linhas Amarela e Azul, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.” - Proc. nº 035/2026/ML" é promovido por Metropolitano de Lisboa, EPE, com um preço base de 440 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 03/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45216111-5.

Entidade adjudicante
Metropolitano de Lisboa, EPE
NIF da entidade
500192855
Preço base
440 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
19937/2026
Data de publicação
04/08/2026
Prazo de propostas
03/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45216111-5
Localização
Estrada da Pontinha, s/n, 1600-582

Anúncio / resumo do caderno

PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO “EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA 1ª ESQUADRA DA DSTP/PSP NO INTERFACE DO MARQUÊS DE POMBAL DAS LINHAS AMARELA E AZUL, DO METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E.” PROC. 035/2026/ML ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto 4 Artigo 2º. - Entidade adjudicante 4 Artigo 3.º - Decisão de contratar 4 Artigo 4.º - Peças do Procedimento 4 Artigo 5.º - Plataforma eletrónica 4 Artigo 6.º - Idioma dos Documentos 5 Artigo 7.º - Esclarecimentos, erros e omissões e retificação das peças patenteadas no Concurso 5 Artigo 8.º - Agrupamentos 6 Artigo 9.º - Inspeção dos locais 6 Artigo 10º. - Prazo de apresentação das propostas 7 Artigo 11.º - Modo de apresentação das propostas 7 Artigo 12.º - Apresentação de propostas variantes 8 Artigo 13.º - Prazo da obrigação de manutenção das propostas 8 Artigo 14.º - Fase de negociação 8 Artigo 15º. - Documentos da proposta 8 Artigo 16º. - Programa de Trabalhos 10 Artigo 17º. - Critério de Adjudicação e critério de desempate 10 Artigo 18.º - Modelo de avaliação 11 Artigo 19.º - Júri do Procedimento 13 Artigo 20.º - Esclarecimentos a prestar pelos concorrentes 13 Artigo 21.º - Relatório Preliminar 13 Artigo 22.º - Causas de exclusão das propostas 14 Artigo 23.º - Audiência Prévia 14 Artigo 24.º - Relatório Final 14 Artigo 25.º - Adjudicação, entrega de documentos 15 Artigo 26.º - Caução 15 Artigo 27.º - Documentos de habilitação a apresentar pelo Adjudicatário 15 Artigo 28.º - Modo de apresentação dos documentos de habilitação 17 Artigo 29.º - Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 17 Artigo 30.º - Contrato 18 Artigo 31.º - Outorga do contrato 18 Artigo 32.º - Despesas com a celebração do contrato 18 Artigo 33.º - Proteção de dados 18 Artigo 34.º - Utilização da Plataforma Eletrónica 19 Artigo 35.º - Notificações e Comunicações 19 Artigo 36.º - Legislação Aplicável 19 ANEXO I 21 ANEXO II 23 ANEXO III 24 ANEXO IV 25 ANEXO V 26 ANEXO VI 27 ANEXO VII 28 ANEXOS Artigo 1.º - Objeto Artigo 35.º - Notificações e Comunicaçõ…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Metropolitano de Lisboa, EPE
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 440 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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