Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para o ano letivo 2026/2027

Lotes

• Mini circuito n.º 1 Prada - Paçó - Quintela - Vila Verde - Vinhais
• Mini circuito n.º 2 Moimenta - Montouto - Lagarelhos - Rio de Fornos - Vinhais
• Mini circuito n.º 3 Penso - Santalha - Tuizelo - Vinhais
• Mini circuito n.º 4 Mofreita - Dine - Fresulfe - Santa Cruz
• Mini circuito n.º 5 Mós de Celas - Celas - Negreda - Vinhais
• Mini circuito n.º 6 Espinhoso - Sobreiró de Cima - Soutelo - Vinhais
• Mini circuito n.º 7 Edral - Vilar de Lomba
• Mini circuito n.º 8 Paçó - Quintela - Vinhais
• Mini circuito n.º 9 Travanca - Vinhais
• Mini circuito n.º 10 Penhas Juntas - Agrochão - Ervedosa
• Mini circuito n.º 11 Penhas Juntas - Agrochão - Ervedosa
• Mini circuito n.º 12 Soutilha - Ervedosa
• Mini circuito n.º 13 Vale de Janeiro - Maçaira - Valpaço - Rebordelo
• Mini circuito n.º 14 Eiras Maiores - Cruz EN206

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === UEDCT - Caderno de Encargos Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para o ano letivo de 2026/2027 CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Serviços de Transporte Escolar para o ano letivo de 2026/2027 PARTEI CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto 1. 0 objeto do presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços de Transporte Escolar, em lotes/minicircuitos, para o ano letivo de 2026/2027. 2. O objeto do contrato abrange o cumprimento das características e definições técnicas do serviço a efetuar descritas na Parte Il - Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.º Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido como tal e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4, Em caso de divergência entre o teor dos documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.º Praz…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Vinhais

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 104 656,64 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 10/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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