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Município da Maia

CONSTRUÇÃO DE BANCADA E REFORMULAÇÃO DOS BALNEÁRIOS NO CAMPO MUNICIPAL DE JOGOS DE MILHEIRÓS

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20037/2026

O concurso público "CONSTRUÇÃO DE BANCADA E REFORMULAÇÃO DOS BALNEÁRIOS NO CAMPO MUNICIPAL DE JOGOS DE MILHEIRÓS" é promovido por Município da Maia, com um preço base de 288 702,15 €, e prazo para entrega de propostas até 15/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45453100-8.

Entidade adjudicante
Município da Maia
NIF da entidade
505387131
Preço base
288 702,15 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20037/2026
Data de publicação
05/08/2026
Prazo de propostas
15/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45453100-8
Localização
Praça Dr. José Vieira de Carvalho, Maia, 4470-202

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_PE_AS_PROCEDIMENTO/PEÇAS PROCEDIMENTO/ANEXO II_PSS.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, ENERGIA E MOBILIDADE GABINETE DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO PR. DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO 4470-202 MAIA Plano de Segurança e Saúde de Projeto TEL. 229 408 600 · FAX 229 490 170 · email@cm-maia.pt · www.cm-maia.pt Página: 1 PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE PROJETO EMPREITADA: “OBM 28/26: CONSTRUÇÃO DE BANCADA E REFORMULAÇÃO DOS BALNEÁRIOS NO CAMPO MUNICIPAL DE JOGOS DE MILHEIRÓS” Assinado por: Luís Miguel Torres Taxa Num. de Identificação: 10293253 Data: 2026.05.04 17:37:01+01'00' Folha propositadamente em branco, para que seja inserida neste local a folha de validação e aprovação do PSS, pelo Coordenador de Segurança e Dono de Obra respetivamente. CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, ENERGIA E MOBILIDADE GABINETE DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO PR. DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO 4470-202 MAIA Plano de Segurança e Saúde de Projeto TEL. 229 408 600 · FAX 229 490 170 · email@cm-maia.pt · www.cm-maia.pt Página: 2 “OBM 28/26: CONSTRUÇÃO DE BANCADA E REFORMULAÇÃO DOS BALNEÁRIOS NO CAMPO MUNICIPAL DE JOGOS DE MILHEIRÓS” ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO _________________________________________________________________ 4 1.1 - ORGANIZAÇÃO DO PSS _____________________________________________________ 5 1.2 - ADAPTAÇÃO E COMPLEMENTO DO PSS ____________________________________ 5 1.3 - ALTERAÇÕES AO PSS ______________________________________________________ 6 1.4 - CONTROLO DE ASSINATURAS E RUBRICAS _________________________________ 7 1.5 - ORGANOGRAMA FUNCIONAL E DEFINIÇÃO DE FUNÇÕES __________________ 7 2 - MEMÓRIA DESCRITIVA _______________________________________________________ 14 2.1 - POLITICA DE SEGURANÇA DA OBRA ______________________________________ 14 2.2 - DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS_________________________________…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Maia
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 288 702,15 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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