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GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA

LIMPEZA E REPERFILAMENTO DE VALETAS NO CONCELHO DE MAFRA

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20050/2026

O concurso público "LIMPEZA E REPERFILAMENTO DE VALETAS NO CONCELHO DE MAFRA" é promovido por GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA, com um preço base de 300 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45233141-9.

Entidade adjudicante
GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA
NIF da entidade
506874915
Preço base
300 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20050/2026
Data de publicação
05/08/2026
Prazo de propostas
19/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45233141-9
Localização
NEM - Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, Mafra, 2640-486

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_32.2026_DIO_signed_exp.pdf === PROCEDIMENTO N.º 32.2026_DIO CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS LIMPEZA E REPERFILAMENTO DE VALETAS NO CONCELHO DE MAFRA CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS GIATUL Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A. O Conselho de Administração 1|30 Índice: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª Projeto CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 9.ª Prazos de execução da empreitada Cláusula 10.ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª Força Maior Cláusula 13.ª Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III Condições de execução da empreitada Cláusula 14.ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 16.ª Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 17.ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 19.ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 22.ª Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 23.ª Substituição de…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 300 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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