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Município de Loulé

Reposição provisória da circulação rodoviária nas vias afetadas pelas intempéries (num troço do CM1096-1, num troço da EM124 e num troço da VNC083)

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20077/2026

O concurso público "Reposição provisória da circulação rodoviária nas vias afetadas pelas intempéries (num troço do CM1096-1, num troço da EM124 e num troço da VNC083)" é promovido por Município de Loulé, com um preço base de 128 840,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45233142-6.

Entidade adjudicante
Município de Loulé
NIF da entidade
502098139
Preço base
128 840,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20077/2026
Data de publicação
05/08/2026
Prazo de propostas
27/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45233142-6
Localização
Praça da República, Faro, 8104-001

Lotes

  • Lote 1
  • Lote 2
  • Lote 3

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa Procedimento_signed.pdf === pág. 1 de 10 Concurso Público OM-28-2026-DRVTSR EMPREITADA “REPOSIÇÃO PROVISÓRIA DA CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA NAS VIAS AFETADAS PELAS INTEMPÉRIES (NUM TROÇO DO CM1096-1, NUM TROÇO DA EM124 E NUM TROÇO DA VNC083)” pág. 2 de 10 Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 1. O presente procedimento tem por objeto a celebração de um contrato para “Reposição provisória da circulação rodoviária nas vias afetadas pelas intempéries (num troço do CM1096-1, num troço da EM124 e num troço da VNC083)”; 2. Será conduzido segundo o estabelecido pelo Código dos Contratos Públicos (CCP) publicado em anexo ao Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na redação atual. Cláusula 2.ª Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Loulé, abreviadamente designado ML, sito na Praça da República, 8104- 001 Loulé, com o telefone (+351) 289 400 600, o Fax (+351) 289 415 557 e o endereço eletrónico: geral@cm- loule.pt. Cláusula 3.ª Órgão competente para a decisão de contratar 1. de Loulé. Cláusula 4.ª Escolha do tipo de procedimento 1. O presente procedimento enquadra-se na alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º e na alínea b) do artigo 19.º (Concurso Público), devido à ausência de recursos internos para a consecução da empreitada em apreço. Cláusula 5.ª Esclarecimentos, Erros e Omissões 1. No primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, utilizando para o efeito a plataforma eletrónica referida na Cláusula 16.ª , os interessados podem apresentar os pedidos de esclarecimentos, bem como uma lista na qual identifiquem, expressa e inequivocamente, os erros e as omissões das peças do procedimento por si detetados; 2. Nos termos estabelecidos no n.º1 do art.º 109.º e do n.º2 do art.º 69.º do CCP são delegadas as competências de prestação de esclarecimentos no júri de procedimento, sendo da competência do órgão competente para a decisão de contratar a pronúncia so…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Loulé
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 128 840,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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