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Município de Odivelas

Aquisição de serviços de manutenção das redes pluviais do Concelho de Odivelas via DGAT

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 20086/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de manutenção das redes pluviais do Concelho de Odivelas via DGAT" é promovido por Município de Odivelas, com um preço base de 113 821,14 €, e prazo para entrega de propostas até 17/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 90733200-6.

Entidade adjudicante
Município de Odivelas
NIF da entidade
504293125
Preço base
113 821,14 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
20086/2026
Data de publicação
06/08/2026
Prazo de propostas
17/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
90733200-6
Localização
R. Guilherme Gomes Fernandes, Paços do Concelho, Freguesia de Odivelas — Odivelas, 2675-372

Objecto

Aquisição de serviços de manutenção das redes pluviais do Concelho de Odivelas, a realizar através de concurso público, com preço base de 113.821,14 € (acrescido de IVA à taxa legal) e prazo contratual de 36 meses ou até esgotar o valor contratual.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PP_e _CE Manutencao Redes Aguas Pluviais.pdf === Página 1 de 20 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONCELHO DE ODIVELAS PROC. 0728/2026/DFDE/DFA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 20 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Artigo 1º - Objeto do concurso Artigo 2º - Entidade adjudicante Artigo 3º - Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4º - Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5º - Modo de apresentação das propostas Artigo 6º - Documentos que constituem as propostas Artigo 7º - Apresentação de propostas com variantes Artigo 8º - Prazo para a apresentação das propostas Artigo 9º - Prazo para manutenção das propostas Artigo 10º - Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas Artigo 11º - Critério de adjudicação Artigo 12º - Documentos de habilitação Artigo 13º - Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatório Artigo 14º - Caução Artigo 15º - Despesas e encargos Artigo 16º - Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Artigo 17º - Legislação aplicável ANEXOS Anexo I - Modelo de Declaração a que se refere o artigo 57º, nº 1, alínea a) do CCP. Anexo II - Modelo de Declaração a que se refere o artigo 81º, nº 1, alínea a) do CCP. Página 3 de 20 Artigo 1º Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de Prestação de Serviço para manutenção das redes pluviais do Concelho de Odivelas, via DGAT – Proc. 0728/2026/DFDE/DFA. 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Common Procurement Vocabulary - CPV) publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em que se enquadra o presente contrato é o seguinte código CPV 90733200 com a designação “Serviços de recuperação de águas superficiais poluídas”. 3. As peças que instruem o processo são o Programa de Procedimento, o Caderno de Encargos e os respetivos anexos. Artigo 2º Entidade Adjudicante A enti…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Odivelas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 113 821,14 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 17/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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