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Município de Oeiras

2026/99 - DGEP - Construção de Travessia Pedonal, na Quinta de Cima, sobre a Ribeira da Laje, em Oeiras

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20135/2026

O concurso público "2026/99 - DGEP - Construção de Travessia Pedonal, na Quinta de Cima, sobre a Ribeira da Laje, em Oeiras" é promovido por Município de Oeiras, com um preço base de 171 988,60 €, e prazo para entrega de propostas até 21/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45221113-7.

Entidade adjudicante
Município de Oeiras
NIF da entidade
500745943
Preço base
171 988,60 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20135/2026
Data de publicação
06/08/2026
Prazo de propostas
21/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45221113-7
Localização
Largo Marquês de Pombal, 2784-501

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Peças procedimento/2026_99_DGEP-Prog. Procedimento.pdf === Proc. 2026/99-DGEP - Concurso Público para realização da empreitada “Construção de Travessia Pedonal, na Quinta de Cima, sobre a Ribeira da Laje, em Oeiras” Maria João Curado Mano Abreu / 500745943 Assinado de forma digital por Maria João Curado Mano Abreu / 500745943 Dados: 2026.08.05 11:20:56 +01'00' 2 ÍNDICE 1. Identificação geral do concurso, entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar, preço base e acesso às peças do procedimento 2. Esclarecimentos e retificações sobre as peças do procedimento 3. Erros e omissões do caderno de encargos 4. Prorrogação do prazo de apresentação das propostas a pedido dos interessados 5. Agrupamentos 6. Modo de apresentação das propostas 7. Prazo para apresentação das propostas e manutenção das propostas 8. Documentos da proposta 9. Idioma dos documentos da proposta e indicação do preço 10. Propostas variantes 11. Inspeção do Local dos Trabalhos 12. Critério de adjudicação e modelo de avaliação das propostas. Desempate. 13. Abertura das propostas, análise e avaliação das propostas, relatório preliminar de adjudicação, audiência prévia e relatório final 14. Preço anormalmente baixo 15. Esclarecimentos e suprimento de propostas 16. Notificação da decisão de adjudicação, notificação para apresentação dos documentos de habilitação 17. Apresentação dos documentos de habilitação por agrupamentos 18. Modo de apresentação dos documentos de habilitação e seu idioma 19. Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 20. Causas de caducidade da adjudicação 21. Modo de prestação da caução 22. Minuta do contrato 23. Outorga do contrato 24. Contagem dos prazos e legislação aplicável 25. Informação sobre proteção de dados pessoais Anexos 3 1. Identificação geral do concurso, entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar e acesso às peças do procedimento 1.1 O pr…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oeiras
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 171 988,60 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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