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Município de São João da Madeira

Melhoria das condições de mobilidade pedonal em S. João da Madeira / Rua Visconde/ Rua Manuel Luis da Costa/ Quarteirão Luis de Camões

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20251/2026

O concurso público "Melhoria das condições de mobilidade pedonal em S. João da Madeira / Rua Visconde/ Rua Manuel Luis da Costa/ Quarteirão Luis de Camões" é promovido por Município de São João da Madeira, com um preço base de 739 956,56 €, e prazo para entrega de propostas até 13/10/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45233200-1.

Entidade adjudicante
Município de São João da Madeira
NIF da entidade
506538575
Preço base
739 956,56 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20251/2026
Data de publicação
07/08/2026
Prazo de propostas
13/10/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45233200-1
Localização
Av. da Liberdade, S.João Madeira, Freguesia de São João da Madeira, 3701-956

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Mobilidade Pedonal - Peças/029.2026 INF. Pedido Cabimento_Mobilidade_signed.pdf === Pedido de Cabimento “MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE PEDONAL EM SÃO JOÃO DA MADEIRA | Rua Visconde / Rua Manuel Luís da Costa / Quarteirão Luís de Camões” Página 1 | 2 PROCEDIMENTO PARA FORMAÇÃO DE CONTRATO Informação: 029.2026.DOM Data: 15/07/2026 Assunto: Pedido Cabimento Empreitada de Obras Públicas CP/08/DOM/2026 – “MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE PEDONAL EM SÃO JOÃO DA MADEIRA | Rua Visconde / Rua Manuel Luís da Costa / Quarteirão Luís de Camões” Tornando-se necessária a realização da empreitada “MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE PEDONAL EM SÃO JOÃO DA MADEIRA | Rua Visconde / Rua Manuel Luís da Costa / Quarteirão Luís de Camões”, cujo preço base é de € 739.956,56€ (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis euros e cinquenta e seis cêntimos) + IVA, à taxa legal em vigor. Sugere-se a abertura de um procedimento concursal com recurso a concurso público nos termos da alínea b) do artigo 19.º do CCP. O prazo de execução é de 240 (duzentos e quarenta) dias. Considerando que no Plano Plurianual de Investimentos, o Projeto de Ação número 2024/I/12 contempla a verba inscrita na Classificação Orçamental: Orgânica 02; Económica 07.03.03.13, destinada à execução da empreitada “MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE PEDONAL EM SÃO JOÃO DA MADEIRA | Rua Visconde / Rua Manuel Luís da Costa / Quarteirão Luís de Camões”, e que a respetiva execução terá início no ano de 2026, verifica-se que, atendendo ao prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias, a realização da despesa e da execução física da empreitada abrangerá os anos financeiros de 2026 e 2027. Assim, sugere-se que seja considerada a seguinte repartição de encargos nos termos previstos e contidos no Plano Plurianual de Investimentos: Em 2026 – € 184.989,14 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove eu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de São João da Madeira
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 739 956,56 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 13/10/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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