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Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO PARA 2026_AD 2026

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 20268/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO PARA 2026_AD 2026" é promovido por Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., com um preço base de 29 391,44 €, e prazo para entrega de propostas até 19/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 33600000-6.

NIF da entidade
508080142
Preço base
29 391,44 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
20268/2026
Data de publicação
07/08/2026
Prazo de propostas
19/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
33600000-6
Localização
Rua José António Serrano, 1150-199

Lotes

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Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 11003326_Caderno de Encargos.pdf === Página 1 de 15 CONCURSO PÚBLICO TENDENTE AO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO PARA 2026_AD 2026 DESTINADOS Á UNIDADE LOCAL DE SAÚDE SÃO JOSÉ, E.P.E., CONCURSO PÚBLICO N.º 1-1.0033/26 CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 15 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público que tem por objeto a aquisição de FÓRMULAS DE NUTRIÇÃO PARA 2026_AD 2026, pela Unidade Local de Saúde São José (de ora em diante ULS São José), nos termos, quantidades estimadas e condições identificadas no presente Caderno de Encargos e no seu Anexo I. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada, incluindo todos os anexos e “acordos” existentes, nomeadamente os relativos à proteção de dados pessoais; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal.…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 29 391,44 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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