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Município de Valença

REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS BALNEÁRIOS E OFICINA DE BICICLETAS DA ESCOLA MURALHAS DO MINHO

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20271/2026

O concurso público "REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS BALNEÁRIOS E OFICINA DE BICICLETAS DA ESCOLA MURALHAS DO MINHO" é promovido por Município de Valença, com um preço base de 125 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45262522-6.

Entidade adjudicante
Município de Valença
NIF da entidade
506728897
Preço base
125 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20271/2026
Data de publicação
07/08/2026
Prazo de propostas
24/08/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45262522-6
Localização
Pç. Da República, Valença, Viana do Castelo, 4930-702

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP-EOP-062026 Caderno de Encargos.pdf === A= Valença vo CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA COM PROJETO DO DONO DA OBRA DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS BALNEÁRIOS E OFICINA DE BICICLETAS DA ESCOLA MURALHAS DO MINHO” CADERNO DE ENCARGOS CP-EOP-06/2026 a) rubrica REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS BALNEÁRIOS E OFICINA DE BICICLETAS a ESCOLA MURALHAS DO MI =, CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA Caderno de Encargos RR Praça da República, Nºlá 4930-702 Valença - Portugal TIF 251 809 500 | Email geral@cm-valencapt Web cm-valencapt | NIF 506728 897 o Ed Valença eme” Caderno de Encargos Índice: Capítulo I — Disposições iniciais: Cláusula 1º — Objeto Cláusula 2º — Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3º — Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4º — Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5º — Projeto Capítulo II — Obrigações do empreiteiro Secção I — Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6º — Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7º — Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8º — Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II — Prazos de execução Cláusula 9º — Prazo de execução da empreitada Cláusula 10º — Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11º - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12º — Atos e direitos de terceiros Secção III — Condições de execução da empreitada Cláusula 13º — Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14º — Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15º — Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16º — Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17º — Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18º — Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19º — Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusul…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Valença
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 125 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/08/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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