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Águas de Gaia, EM, SA

Construção de Ramais de Ligação às Redes Públicas de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais, no Concelho de Vila Nova de Gaia

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20277/2026

O concurso público "Construção de Ramais de Ligação às Redes Públicas de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais, no Concelho de Vila Nova de Gaia" é promovido por Águas de Gaia, EM, SA, com um preço base de 350 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/09/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45232460-4.

Entidade adjudicante
Águas de Gaia, EM, SA
NIF da entidade
504763202
Preço base
350 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20277/2026
Data de publicação
07/08/2026
Prazo de propostas
04/09/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45232460-4
Localização
Rua 14 de Outubro, 287, Vila Nova de Gaia, 4430-050

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_9_A1_2026/Caderno de Encargos 9-A1_2026.pdf === Página 1 ÁGUAS DE GAIA, EM, SA CONTRATO PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE LIGAÇÃO ÀS REDES PÚBLICAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS, NO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA Página 2 Capítulo I- Disposições gerais Cláusula 1.ª- Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato de “CONSTRUÇÃO DE RAMAIS DE LIGAÇÃO ÀS REDES PÚBLICAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS, NO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA”. Cláusula 2.ª- Prazo de empreitada O prazo de execução da empreitada é de 10 meses, ou até o valor do contrato se esgotar. Capítulo II- Obrigações contratuais Secção I- Obrigações do empreiteiro Subsecção I- Disposições gerais Cláusula 3.ª- Obrigações principais do empreiteiro 1 - Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o empreiteiro, a título principal, a obrigação de executar ramais de abastecimento de água em todo o concelho de Vila Nova de Gaia. 2 - A título acessório, o empreiteiro fica ainda obrigado, designadamente, a recorrer a todos os meios humanos, materiais e informáticos que sejam necessários e adequados à prestação do serviço, bem como ao estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução das tarefas a seu cargo. 3 – Impendem ainda sobre o empreiteiro as demais obrigações previstas no e outras obrigações previstas na legislação aplicável, nomeadamente os decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais - Reg (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho. Subsecção II- Dever de sigilo Página 3 Cláusula 4.ª- Objeto do dever de sigilo 1 - O empreiteiro deve guardar sigilo sobre toda a informação e documentação, técnica e não técnica, comercial ou outra, relativa à Águas de Gaia, EM, SA, de…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Águas de Gaia, EM, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 350 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/09/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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