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Contrato de patrocínio desportivo - atribuição de apoio/subvenção

OPERAÇÃO INTEGRADA DE REABILITAÇÃO PATRIMONIAL, QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE DA PRELADA

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20280/2026

O concurso público "OPERAÇÃO INTEGRADA DE REABILITAÇÃO PATRIMONIAL, QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE DA PRELADA" é promovido por Contrato de patrocínio desportivo - atribuição de apoio/subvenção, com um preço base de 1 276 024,45 €, e prazo para entrega de propostas até 23/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45453000-7.

Entidade adjudicante
Contrato de patrocínio desportivo - atribuição de apoio/subvenção
NIF da entidade
501131671
Preço base
1 276 024,45 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20280/2026
Data de publicação
07/08/2026
Prazo de propostas
23/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45453000-7
Localização
Rua António Pinto Machado, 92 a 112, Porto, 4100-068

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === 1 OPERAÇÃO INTEGRADA DE REABILITAÇÃO PATRIMONIAL, QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E VALORIZAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE DA PRELADA CADERNO DE ENCARGOS AGOSTO DE 2026 2 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto CAPÍTULO II. OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos e plano de pagamentos Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9.ª – Plano de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15.ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17.ª – Ensaios Cláusula 18.ª – Medições Cláusula 19.ª – Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 20.ª – Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 3 Cláusula 21.ª – Outros encargos do empreiteiro Cláusula 22.ª – Obrigações gerais relativas ao pessoal Cláusula 23.ª – Horário de trabalho Cláusula 24.ª – Segurança, higiene e saúde no trabalho Cláusula 25.ª – Modelo de Gestão da Qualidade Cláusula 26.ª – Modelo de Gestão Ambiental Cláusula 27.ª – Modelo de Gestão da Segurança CAPÍTULO III. OBRIGAÇÕES DO DONO DA OBRA Cláusula 28.ª – Preço e condições de pagamento Cláusula 29.ª – Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 30.ª – Descontos nos pagamentos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Contrato de patrocínio desportivo - atribuição de apoio/subvenção
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 276 024,45 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 23/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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