Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
NCP20260142 Sistema integrado de suporte e posicionamento do doente para o Bloco Operatório Ortopedia
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 20296/2026
O concurso público "NCP20260142 Sistema integrado de suporte e posicionamento do doente para o Bloco Operatório Ortopedia" é promovido por Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, com um preço base de 130 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 13/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 33100000-1.
- Entidade adjudicante
- Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
- NIF da entidade
- 511228848
- Preço base
- 130 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 20296/2026
- Data de publicação
- 07/08/2026
- Prazo de propostas
- 13/08/2026, 23:59
- Categoria (CPV)
- 33100000-1
- Localização
- Av Luis de Camões 57, 9004-514
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_pecas_do_procedimento_NCP20260142/pecas do procedimento NCP20260142/ANEXO I.docx === ANEXO I – M Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º -A, conforme aplicável do Código dos Contratos Públicos e o artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de14 de agosto.] 1 — ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) ... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de ... (designação ou referência ao procedimento em causa), e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo -quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 — Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 — Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 — Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos e artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, na sua atual redação. 5 — O declarante tem pleno c…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 130 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 13/08/2026, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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