Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

Lotes

• Manuais Digitais 5º ano
• Manuais digitais 6º ano
• Manuais digitais 7º ano
• manuais digitais 8º ano
• manuais digitais 9º ano

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_6_agos_Manuais_Digitais_2026_Caderno_de_Encargos_5_ao_9_DR.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 1/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos ÍNDICE Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Preço Base Cláusula 3.ª – Contrato Cláusula 4.ª – Prazo de execução Cláusula 5.ª - Local da Entrega dos Bens Capítulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 6.ª - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.ª - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.ª - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.ª - Dever de sigilo Cláusula 10.ª – Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.ª - Preço Contratual Cláusula 12.ª - Condições de Pagamento Cláusula 13.ª - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.ª - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.ª - Força maior Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.ª- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.ª - Foro competente Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos Cláusula 22.ª - Legislação aplicável ANEXO I – Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Características - LMS ANEXO III - Características – Manuais Digitais ANEXO IV - Características – Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Características – MDM ANEXO VI - Características – Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos. 2. O presente Caderno de Encargos integra o seguinte Anex…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Província Portuguesa dos Sacerdotes do Coração de Jesus

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 124 774,32 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 13/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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