CONCURSO PÚBLICO N.º 153/2026/DCP/DGA/ PROCEDIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TÉCNICO, TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (LGP)

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_LGP_22062026rv.pdf === Pág. 1 de 27 CONCURSO PÚBLICO N.º 153/26/DPC/DGA - PROCEDIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO TÉCNICO, TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (LGP) Caderno de Encargos Pág. 2 de 27 Cláusulas Jurídicas ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ______________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração ______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base ___________________________________________________________________ 4 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ___________________________________________________ 5 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ______________________________________________________ 6 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 7 Cláusula 8.ª Proteção de dados ___________________________________________________________ 8 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ___________________________ 10 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ______________________________________________ 10 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ____________________________________________________ 11 Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços ______________________________ 12 Cláusula 13.ª Foro competente ___________________________________________________________ 12 Cláusula 14.ª Legislação aplicável ________________________________________________________ 13 Cláusulas Técnicas ________________________________________________________________________ 14 Cláusula 15.ª Descrição técnica do contrato ______________________________________________ 14 Cláusula 16.ª Perfil técnico dos recursos a afetar aos serviços ______…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 50 181,12 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 16/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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