CONCURSO PÚBLICO N.º 006/CP/SASULisboa/2026 – “SERVIÇOS DE CONTROLO LABORATORIAL NAS UNIDADES ALIMENTARES EM GESTÃO DIRETA PELOS SASULisboa”

Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º 006/CP/SASULisboa/2026 SERVIÇOS DE CONTROLO LABORATORIAL NAS UNIDADES ALIMENTARES EM GESTÃO DIRETA PELOS SASULisboa, aquisição de serviços de controlo laboratorial no âmbito da segurança alimentar, compreendendo a realização de análises microbiológicas a géneros alimentícios, manipuladores de alimentos e superfícies em contacto com os alimentos, nas Unidades Alimentares sob gestão direta dos SASULisboa, cuja natureza, especificações e quantidades, se encontram descritas no Caderno de Encargos e no respetivo Mapa de Quantidades.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_CE_006_CP_2026_CONTROLO_LABORATORIAL_CV_UAI_TTC_vf.pdf === Aprovo o presente Caderno de Encargos Pedro Simão Administrador dos SASULisboa (por delegação ao abrigo do Despacho n.º 14694/2025) CONCURSO PÚBLICO N.º 006/CP/SASULisboa/2026 “SERVIÇOS DE CONTROLO LABORATORIAL NAS UNIDADES ALIMENTARES EM GESTÃO DIRETA PELOS SASULisboa” CADERNO DE ENCARGOS Digitally signed by PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS SIMÃO DN: c=PT, o=Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, 2.5.4.97=VATPT-510762980, serialNumber=IDCPT-08096795, sn=DOS SANTOS SIMÃO, givenName=PEDRO ALEXANDRE, ou=Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa, ou=Administrador, ou=Com poderes de representação de acordo com a declaração com data de 25 de Junho de 2025., ou=RemoteQSCDManagement, cn=PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS SIMÃO Date: 2026.08.10 11:43:08 +01'00' 2/23 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO CLÁUSULA 3.ª – PRAZO CONTRATUAL CLÁUSULA 4.ª – PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE CLÁUSULA 6.ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 7.ª – LOCAIS E HORÁRIOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA 8.ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 9.ª – GESTOR DO CONTRATO CLÁUSULA 10.ª – REVISÃO DE PREÇOS CLÁUSULA 11.ª - SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 12.ª – EXTINÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 13.ª – REVOGAÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 14.ª – RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 15.ª – RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA DO CONTRATO CLÁUSULA 16.ª – RESOLUÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO CLÁUSULA 17.ª – OUTROS FUNDAMENTOS DE RESOLUÇÃO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 18.ª – SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 19.ª – CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA 20.ª – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA 21.ª – DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 22ª - DEVERES DE INFORMAÇÃO CLÁUSULA 23.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 24.ª – FORO CO…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 21 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 09/09/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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