Aquisição de serviços de recolha, transporte e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) e de RCD contendo amianto (RCDA)
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 20487/2026
O concurso público "Aquisição de serviços de recolha, transporte e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) e de RCD contendo amianto (RCDA)" é promovido por Águas de Gaia, EM, SA, com um preço base de 150 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/08/2026, 17:00. Categoria (CPV): 90511000-2.
- Entidade adjudicante
- Águas de Gaia, EM, SA
- NIF da entidade
- 504763202
- Preço base
- 150 000,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 20487/2026
- Data de publicação
- 11/08/2026
- Prazo de propostas
- 17/08/2026, 17:00
- Categoria (CPV)
- 90511000-2
- Localização
- Rua 14 de Outubro, 287, Vila Nova de Gaia, 4430-050
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_10_C1_2026.pdf === Página ÁGUAS DE GAIA, EM, SA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) E DE RCD CONTENDO AMIANTO (RCDA) Página 2 Capítulo I- Disposições gerais Cláusula 1.ª- Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de serviços de recolha, transporte e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) e de RCD contendo amianto (RCDA)”, correspondente ao código CPV 90511000-2 - Serviços de recolha de resíduos, conforme previsto no Regulamento (CE) nº 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007. Cláusula 2.ª- Contrato - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª- Prazo de prestação do serviço - O contrato…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Águas de Gaia, EM, SA
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 150 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 17/08/2026, 17:00.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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