Aquisição de serviços de amostragem, de análises microbiológicas e físico-químicas de águas de consumo humano, águas subterrâneas, rios e ribeiros - Processo n.º 12_2026_UCP_CPB

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_12_2026_UCP_CPB_DESPACHADO.pdf === “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AMOSTRAGEM, DE ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS E FÍSICO-QUÍMICAS DE ÁGUAS DE CONSUMO HUMANO, ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, RIOS E RIBEIROS - PROCESSO N.º 12/2026/UCP/CPB” (Procedimento nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto (retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30 de outubro e n.º 42/2017, de 30 de novembro), pelo Decreto-Lei n.º 33/2018, de 15 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4 de dezembro, pela Resolução da Assembleia da República n.º 16/2020, de 19 de março, pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, pela Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho, pelo Decreto- Lei n.º 78/2022, de 7 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho e pelo Decreto-Lei n.º 66/2025, de 10 de abril). Aprovado, O Presidente da Câmara, PEDRO ALEXANDRE ANTUNES FAUSTINO PIMPAO DOS SANTOS Assinado de forma digital por PEDRO ALEXANDRE ANTUNES FAUSTINO PIMPAO DOS SANTOS Dados: 2026.08.06 19:12:34 +01'00' Página 2 de 22 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Designação do procedimento Cláusula 2.ª - Objeto do fornecimento ou da prestação Cláusula 3.ª - Local de execução Cláusula 4.ª - Prazo de execução Cláusula 5.ª - Preço base Cláusula 6.ª - Prazo de pagamentos Cláusula 7.ª - Retenção sobre pagamentos Cláusula 8.ª - Cessão da posição contratual Cláusula 9.ª - Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 10.ª - Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 11.ª - Garantia Cláusula 12.ª - Sanções contratuais Cláusula 13.ª - Proteção e tratamento de dados pessoais Cláusula 14.ª - Dever de informação Cláusula 15.ª - Especificações técnicas do bem ou serviço a fornecer Página 3 de 22 Cláusula 1.ª Designação do procedimento Aquisição de serviços de amostragem, de anál…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Pombal

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 53 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 27/08/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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