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Município da Póvoa de Varzim

Criação de Creche e JI nas instalações da Junta de Freguesia de Balasar: Obra

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20595/2026

O concurso público "Criação de Creche e JI nas instalações da Junta de Freguesia de Balasar: Obra" é promovido por Município da Póvoa de Varzim, com um preço base de 1 066 621,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/10/2026, 17:00. Categoria (CPV): 45214100-1.

Entidade adjudicante
Município da Póvoa de Varzim
NIF da entidade
506741400
Preço base
1 066 621,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20595/2026
Data de publicação
12/08/2026
Prazo de propostas
12/10/2026, 17:00
Categoria (CPV)
45214100-1
Localização
Praça do Almada, 18, Freguesia da Póvoa de Varzim, 4490-438

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PROCESSO/01_Caderno Encargos/CE - CG CRECHE BALASAR.pdf === Município da Póvoa de VarzimCADERNO DE ENCARGOSCONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA: “CRIAÇÃODECRECHEEJINASINSTALAÇÕESDAJUNTADEFREGUESIADEBALASAR:OBRA” CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO AOCONTRATO DEEMPREITADA DE OBRA PÚBLICANotaprévia:As presentes CláusulasGerais, que têm por base a Portaria Nº 959/2009, de 21 de Agosto, publicadas no Diário da República –I Série –n.º 162, estão sujeitas às disposições constantes do Código dos Contratos Públicos, na sua redaçãoatualizada, pelo que devem considerar-sealteradas em tudo o que conflitue com estediploma. CLÁUSULAS GERAISCapítulo I Disposições iniciaisCláusula 1.ª ObjetoCláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitadaCláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitadaCláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidasCláusula 5.ª ProjetoCláusula 6.ª Local de execução da obraCapítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I Preparação e planeamento dos trabalhosCláusula 7.ª Preparação e planeamento da execução da obraCláusula 8.ª Plano de trabalhos ajustadoCláusula 9.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentosCláusula 10.ª consignação da obra Secção II Prazos de execuçãoCláusula 11.º Prazo de execução da empreitadaCláusula 12.ª Prorrogação do prazo de execução da empreitadaCláusula 13.ª Cumprimento do plano de trabalhosCláusula 14.ª Sançõespor violação dos prazos contratuaisCláusula 15.ª Incumprimento do plano de trabalhosCláusula 16.ª Atose direitos de terceiros Secção III Condições de execução da empreitadaCláusula 17.ª Condições gerais de execução dos trabalhosCláusula 18.ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construçãoCláusula 19.ª Aprovação de equipamentos,materiais e elementos de construçãoCláusula 20.ª Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª Efeitos da aprovação dos materiais e…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Póvoa de Varzim
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 1 066 621,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/10/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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