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ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ARQUITETURA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, GESTÃO DE PROJETO, E SUPORTE PARA DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS SOBERANAS DIGITAIS

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 20617/2026

O concurso público "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ARQUITETURA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, GESTÃO DE PROJETO, E SUPORTE PARA DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS SOBERANAS DIGITAIS" é promovido por ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, com um preço base de 200 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 72200000-7.

Entidade adjudicante
ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
NIF da entidade
508184509
Preço base
200 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
20617/2026
Data de publicação
12/08/2026
Prazo de propostas
19/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
72200000-7
Localização
Rua de Santa Marta n.º 55, 3º, Lisboa, 1150-294

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === Pág. 1 de 26 CONCURSO PÚBLICO N.º 162/2026/CD/ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ARQUITETURA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, GESTÃO DE PROJETO, E SUPORTE PARA DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS SOBERANAS DIGITAIS Caderno de Encargos Pág. 2 de 26 cláusulas jurídicas ___________________________________________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços _____________________________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base _____________________________________________________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _______________________________________ 8 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 9 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais _________________________________________________________ 9 Cláusula 12.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços _______________________________________ 10 O cocontratante deve garantir, relativamente aos trabalhadores afetos à execução do contrato a celebrar, o cumprimento integral das disposições previstas no artigo 419.º-A do CCP. ___________________________ 10 Cláusula 13.ª Foro competente ______________________________________________________________ 10 Cláusula 14.ª Legislação aplicável _______________…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 200 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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