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Município de Mértola

Reposição de Meios e Apoios à Navegação no Rio Guadiana

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 20681/2026

O concurso público "Reposição de Meios e Apoios à Navegação no Rio Guadiana" é promovido por Município de Mértola, com um preço base de 500 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 10/09/2026, 17:30. Categoria (CPV): 34514700-0.

Entidade adjudicante
Município de Mértola
NIF da entidade
503279765
Preço base
500 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
20681/2026
Data de publicação
13/08/2026
Prazo de propostas
10/09/2026, 17:30
Categoria (CPV)
34514700-0
Localização
Praça Luís de Camões, 2, Freguesia de Mértola, 7750-319

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Prog.Concurso.pdf === PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO REPOSIÇÃO DE MEIOS E APOIOS À NAVEGAÇÃO NO RIO GUADIANA LA PROGRAMA DO CONCURSO Cláusula 14 Objeto 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o Reposição de Meios e Apoios à Navegação do Guadiana, conforme Anexo I - Características Técnicas, Anexo II - Mapa de Quantidades e Anexo III - Localização, que fazem parte do presente Caderno de Encargos. Cláusula 22 Entidade adjudicante 1 - A entidade adjudicante é Município de Mértola — Praça Luis de Camões, 7750-329 Mértola, geral@cm-mertola.pt; telefone 286610100; fax 286610101; plataforma eletrónica utilizada www.vortalgov.pt. . Cláusula 32 Orgão que tomou a decisão de contratar 1 - A decisão de contratar foi tomada por despacho n.º 283, de 23 de julho de 2026 do Presidente da Câmara Municipal. Cláusula 42 Concorrentes 1 - Podem apresentar propostas as entidades, pessoas singulares ou colectivas, que não se encontrem em nenhuma das situações previstas no art.º 55.0 do Código dos Contratos públicos, e que estejam legalmente autorizadas a exercer a actividade a concurso. Cláusula 52 Esclarecimentos e retificação das peças do procedimento 1 - Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do concurso são da competência do Júri do concurso. 2 - No primeiro terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, os interessados podem solicitar esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento e, no mesmo prazo, devem apresentar uma lista na qual identifiquem, expressa e inequivocamente, os erros e as omissões das peças do procedimento por si detetados. 3 - Os pedidos de esclarecimento devem ser solicitados por escrito, ao Júri do Concurso na plataforma eletrónica: www.vortalgov.pt . 4 - Os esclarec…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Mértola
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 500 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 10/09/2026, 17:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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