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Município de São Brás de Alportel

Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes para as Cantinas Escolares para o Ano Letivo 2026/2027

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 20743/2026

O concurso público "Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes para as Cantinas Escolares para o Ano Letivo 2026/2027" é promovido por Município de São Brás de Alportel, com um preço base de 120 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 27/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 15300000-1.

NIF da entidade
503219924
Preço base
120 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
20743/2026
Data de publicação
13/08/2026
Prazo de propostas
27/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
15300000-1
Localização
Rua Gago Coutinho, nº 1, S. Brás de Alportel, 8150-151

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_DOC_359296.pdf === Rua Gago Coutinho, n.º 1  8150 - 151 São Brás de Alportel / Apartado 52  8150 - 909 São Brás de Alportel Página 1 de 20 Fornecimento Continuo de Frutas e Legumes para os Refeitórios Escolares para o Ano Letivo 2026/2027 CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Rua Gago Coutinho, n.º 1  8150 - 151 São Brás de Alportel / Apartado 52  8150 - 909 São Brás de Alportel Página 2 de 20 N.º de Registo 17174 Processo 2026/300.10.005/1396 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia que tem por objeto o fornecimento contínuo frutas e legumes para as cantinas escolares, das Escolas N.º 1, N.º 2, EB1/JI, EB23 Poeta Bernardo de Passos e Escola Secundária, de São Brás de Alportel, para o ano letivo 2026/2027, e de acordo com as especificações técnicas e quantidades previstas no anexo I do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato a celebrar será reduzido a escrito, nos termos do disposto nos artigos 94.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, e é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos, independentemente da sua redução a escrito: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificado pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referido…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de São Brás de Alportel
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 120 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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