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Município de Vila Nova de Paiva

Locação de Estruturas Modulares Temporárias para Fins Escolares para a Escola Secundária de Vila Nova de Paiva

Encerrado · Locação de bens móveis · Anúncio 20869/2026

O concurso público "Locação de Estruturas Modulares Temporárias para Fins Escolares para a Escola Secundária de Vila Nova de Paiva" é promovido por Município de Vila Nova de Paiva, com um preço base de 390 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 30/08/2026, 23:59. Categoria (CPV): 44211100-3.

Entidade adjudicante
Município de Vila Nova de Paiva
NIF da entidade
506809323
Preço base
390 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Locação de bens móveis
Número do anúncio
20869/2026
Data de publicação
17/08/2026
Prazo de propostas
30/08/2026, 23:59
Categoria (CPV)
44211100-3
Localização
Praça D. Afonso de Henriques, 1, Vila Nova De Paiva, 3650-207

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_RI_924_2026_Caderno_Encargos.pdf === PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO (com publicação de anúncio no JOUE) (alínea a) do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos) Locação de Estruturas Modulares Temporárias para Fins Escolares para a Escola Secundária de Vila Nova de Paiva MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE PAIVA NIPC 506 809 323 Câmara Municipal Praça D. Afonso Henriques 3650-207 Vila Nova de Paiva Tel. 232 609 900 Correio eletrónico: geral@cm-vnpaiva.pt Portal oficial: www.cm-vnpaiva.pt Plataforma de contratação pública: www.acingov.pt agosto/2026 2|17 Locação de Estruturas Modulares Temporárias para Fins Escolares para a Escola Secundária de Vila Nova de Paiva (Procedimento de concurso público, com publicação de anúncio no JOUE – alínea a) do n.º 1 do art.º 20.º do CCP) ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I – Disposições gerais Artigo 1.º – Objeto Artigo 2.º – Contrato Artigo 3.º – Prazo contratual Artigo 4.º – Gestor do contrato Capítulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do prestador de serviços Artigo 5.º – Obrigações principais do prestador de serviços Artigo 6.º – Forma de prestação do serviço Artigo 7.º – Local de prestação do serviço Artigo 8.º – Outras obrigações Artigo 9.º – Horário de trabalho Artigo 10.º – Segurança, higiene e saúde no trabalho Artigo 11.º – Sigilo Secção II – Obrigações da entidade adjudicante Artigo 12.º – Preço contratual Artigo 13.º – Condições de pagamento Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução Artigo 14.º – Penalidades contratuais Artigo 15.º – Força maior Artigo 16.º – Resolução por parte da entidade adjudicante Artigo 17.º – Resolução por parte do prestador de serviços Capítulo IV – Caução e seguros Artigo 18.º – Execução da caução Artigo 19.º – Seguros Capítulo V – Resolução de litígios Artigo 20.º – Foro competente 3|17 Capítulo VI – Disposições finais Artigo 21.º – Subcontratação e ce…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila Nova de Paiva
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 390 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 30/08/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Locação de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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