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Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes

“Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada – Ano Letivo 2026/27”

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 20871/2026

O concurso público "“Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada – Ano Letivo 2026/27”" é promovido por Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, com um preço base de 465 068,40 €, e prazo para entrega de propostas até 28/08/2026, 17:30. Categoria (CPV): 60130000-8.

Entidade adjudicante
Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes
NIF da entidade
510957544
Preço base
465 068,40 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
20871/2026
Data de publicação
17/08/2026
Prazo de propostas
28/08/2026, 17:30
Categoria (CPV)
60130000-8
Localização
Rua Visconde da Bouça, apartado 238, Bragança, 5300-318

Lotes

  • Lote 1 - Circuito I
  • Lote 2 - Circuito II
  • Lote 3 - Circuito III
  • Lote 4 - Circuito IV
  • Lote 5 - Circuito V
  • Lote 6 - Circuito VI
  • Lote 7 - Circuito VII
  • Lote 8 - Circuito VIII
  • Lote 9 - Circuito IX
  • Lote 10 - Circuito X
  • Lote 11 - Circuito XI
  • Lote 12 - Circuito XII
  • Lote 13 - Circuito XIII
  • Lote 14 - Circuito XIV
  • Lote 15 - Circuito XV
  • Lote 16 - Circuito XVI
  • Lote 17 - Circuito XVII
  • Lote 18 - Circuito XVIII
  • Lote 19 - Circuito XIX

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CE_PPA 144.CP_JOUE.2026_Desloc Alunos TP_26_27_DEF_.pdf === 1/36 (Nos termos do disposto no artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos) CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE (Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos) “DESLOCAÇÃO DE ALUNOS DAS TURMAS DE RESPONSABILIDADE PARTILHADA – ANO LETIVO 2026/27” Agosto 2026 2/36 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. Identificação do Procedimento O presente procedimento público de aquisição por Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) designa- se “Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada – Ano Letivo 2026/27”. 2. Tipologia do Procedimento O procedimento de aquisição adotado é o Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos. 3. Entidade Pública Contratante 3.1 A entidade adjudicante é a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes adiante designada por CIM-TTM, com o NIPC 510 957 544, sita na Rua Visconde da Bouça, apartado 238, 5300-318 em Bragança, com o telefone n.º 273 327 680 e endereço eletrónico geral@cim-ttm.pt; 3.2 A plataforma eletrónica de contratação pública atualmente em uso pela entidade adjudicante é a VORTALgov – www.vortalgov.pt; 3.3 O gestor do procedimento é Hugo Mesquita Trigo, Eng.º Civil, Técnico Superior na AMTFNT. 4. Elementos Constituintes do Procedimento O presente procedimento de aquisição é constituído pelas seguintes peças: Programa do Procedimento, Caderno de Encargos, Anúncio DRe e Anúncio no JOUE. 5. Objeto O objeto do contrato a celebrar no âmbito do procedimento de aquisição designado “Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada – Ano Letivo 2026/27”consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do presente…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 465 068,40 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/08/2026, 17:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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