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RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA

Construção de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12.

Encerrado · Aquisição de bens móveis, Empreitadas de obras públicas · Anúncio 20787/2026

O concurso público "Construção de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12." é promovido por RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA, com um preço base de 14 802 352,65 €, e prazo para entrega de propostas até 14/09/2026, 23:59. Categoria (CPV): 42914000-6.

Entidade adjudicante
RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA
NIF da entidade
515332607
Preço base
14 802 352,65 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis, Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
20787/2026
Data de publicação
14/08/2026
Prazo de propostas
14/09/2026, 23:59
Categoria (CPV)
42914000-6
Localização
Rua Ferro de Engomar, Eco Parque do Relvão, Carregueira, 2140-671

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== ___Caderno_Encargos_09_CPI_RSTJ_2026___.pdf === 1 Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para a Aquisição, Fornecimento, Instalação e Colocação em Funcionamento de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, incluindo a execução das obras de construção civil e infraestruturas associadas, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12 CADERNO DE ENCARGOS 09/CPI/RSTJ/2026 AGOSTO 2026 2 Índice Parte I – Disposições gerais Cláusula 1.ª – Caderno de Encargos Parte II - Cláusulas Jurídicas Cláusula 2.ª – Objeto e natureza do contrato Cláusula 3.ª – Entidade contratante e definições Cláusula 4.ª – Disposições por que se rege o contrato Cláusula 5.ª – Interpretação dos documentos que regem o contrato Cláusula 6.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 7.ª – Projeto de execução e peças técnicas Capítulo II – Obrigações do cocontratante relativas à componente de empreitada Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 8.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 9.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução do contrato Cláusula 10.ª – Prazo de execução do contrato Cláusula 11.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª – Sanções por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da componente de empreitada Cláusula 14.ª – Condições gerais da execução dos trabalhos Cláusula 15.ª – Responsabilidade pelos trabalhos complementares Cláusula 16.ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 17.ª – Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 18.ª – Ensaios da componente de empreitada Cláusula 19.ª – Medições Cláusula 20.ª – Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 21.ª – Execução simultânea de outro…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 14 802 352,65 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/09/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis, Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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