DAT 5026010460 - AQUISIÇÃO DE ESPADINS E ACESSÓRIOS
Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 20920/2026
O concurso público "DAT 5026010460 - AQUISIÇÃO DE ESPADINS E ACESSÓRIOS" é promovido por Força Aérea Portuguesa, com um preço base de 58 200,00 €, e prazo para entrega de propostas até 01/09/2026, 16:30. Categoria (CPV): 35811300-5.
- Entidade adjudicante
- Força Aérea Portuguesa
- NIF da entidade
- 600010686
- Preço base
- 58 200,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 20920/2026
- Data de publicação
- 17/08/2026
- Prazo de propostas
- 01/09/2026, 16:30
- Categoria (CPV)
- 35811300-5
- Localização
- Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506
Lotes
- LOTE 1 - Espadins
- LOTE 2 - Suspensões para Espadim
- LOTE 3 - Fiadores
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026010460_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 24 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026010460, que tem por objeto a aquisição de Espadins e Acessórios, cujas quantidades a adquirir se encontram discriminadas no ANEXO II. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; Página 2 de 24 e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo O contrato mantém-se em vigor pelo prazo que vier a ser proposto pelo Adjudicatário, a contar da data da assinatura do contrato, o qual não poderá exceder 60 (sessenta) dias corridos, sem ultrapassar o dia 11 de dezembro de 2026, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. C…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Força Aérea Portuguesa
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 58 200,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 01/09/2026, 16:30.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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